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Câmara de Lagoa Formosa realiza 24ª Reunião Ordinária de 2026 com análise e votação de projetos
Sessão aconteceu na noite desta terça-feira (15/9), no Plenário Juquinha Souto
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram na noite desta terça-feira (15/9) para a realização da 24ª Reunião Ordinária de 2026 da Câmara Municipal. A sessão teve início às 19h30, no Plenário Juquinha Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia, sob a condução do presidente José Leal de Magalhães, com auxílio do vice-presidente Tiago José de Andrade e do secretário Pedro Pereira Caixeta (vídeo).
Após a abertura dos trabalhos, foi destinado um período para as comunicações, espaço utilizado pelos vereadores para abordar assuntos relacionados ao município, apresentar reivindicações, comentar demandas da população, divulgar ações e tratar de temas de interesse da comunidade.
Na sequência, os parlamentares deram continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias previstas na pauta da reunião.
Entre as propostas analisadas esteve o Projeto de Lei nº 1707/2026, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal para o exercício de 2026. A matéria também altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.464, de 22 de outubro de 2025. O projeto foi aprovado em terceira votação.
Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 1708/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Lagoa Formosa, além de criar o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e estabelecer uma estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A proposta foi aprovada em segunda e terceira votações.
Este PL propõe a criação de um comitê de caráter consultivo e articulador, com representação plural de segmentos da comunidade escolar, responsável por acompanhar indicadores, propor estratégias e monitorar a execução das ações previstas no Plano Municipal de Alfabetização.
Durante a reunião, os vereadores também receberam e encaminharam para análise outros Projetos de Lei.
O Projeto de Lei nº 1710/2026 denomina de “Antônio Fernandes Domingues – Tõe Fernandes” o Tubulão do Córrego da Água Limpa. A proposta foi encaminhada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão dos pareceres relacionados à constitucionalidade, legalidade e mérito.
Já o Projeto de Lei nº 1711/2026 propõe denominar a estrada que liga o município de Lagoa Formosa à localidade de Ponte Alta, no trecho compreendido entre o trevo da BR-354 e a ponte sobre o Córrego Babilônia. A matéria também foi encaminhada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para análise e emissão dos respectivos pareceres.
Outro projeto apresentado foi o PL nº 1712/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.056, de 14 de maio de 2014, responsável por ratificar o protocolo de intenções para adesão de Lagoa Formosa ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste.
A proposta será analisada pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, quanto à constitucionalidade e legalidade, e pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, para emissão de parecer de mérito.
Também foram colocadas em pauta as Indicações nº 021 e 022/2026, submetidas à votação única.
Reuniões também podem ser acompanhadas pela internet
Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos trabalhos do Poder Legislativo, a reunião desta terça-feira também foi transmitida ao vivo pelo novo canal oficial da Câmara Municipal de Lagoa Formosa no YouTube.
A transmissão pela internet permite que moradores acompanhem, mesmo à distância, as discussões, projetos, votações e demais assuntos tratados durante as sessões.
Dessa forma, a população pode participar e acompanhar as atividades do Legislativo lagoense tanto presencialmente, no Plenário Juquinha Souto, quanto pela internet, ampliando o acesso às informações sobre as decisões e propostas que passam pela Câmara Municipal.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
Após a abertura dos trabalhos, foi destinado um período para as comunicações, espaço utilizado pelos vereadores para abordar assuntos relacionados ao município, apresentar reivindicações, comentar demandas da população, divulgar ações e tratar de temas de interesse da comunidade.
Na sequência, os parlamentares deram continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias previstas na pauta da reunião.
Entre as propostas analisadas esteve o Projeto de Lei nº 1707/2026, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal para o exercício de 2026. A matéria também altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.464, de 22 de outubro de 2025. O projeto foi aprovado em terceira votação.
Também esteve em pauta o Projeto de Lei nº 1708/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Lagoa Formosa, além de criar o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e estabelecer uma estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A proposta foi aprovada em segunda e terceira votações.
Este PL propõe a criação de um comitê de caráter consultivo e articulador, com representação plural de segmentos da comunidade escolar, responsável por acompanhar indicadores, propor estratégias e monitorar a execução das ações previstas no Plano Municipal de Alfabetização.
Durante a reunião, os vereadores também receberam e encaminharam para análise outros Projetos de Lei.
O Projeto de Lei nº 1710/2026 denomina de “Antônio Fernandes Domingues – Tõe Fernandes” o Tubulão do Córrego da Água Limpa. A proposta foi encaminhada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão dos pareceres relacionados à constitucionalidade, legalidade e mérito.
Já o Projeto de Lei nº 1711/2026 propõe denominar a estrada que liga o município de Lagoa Formosa à localidade de Ponte Alta, no trecho compreendido entre o trevo da BR-354 e a ponte sobre o Córrego Babilônia. A matéria também foi encaminhada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para análise e emissão dos respectivos pareceres.
Outro projeto apresentado foi o PL nº 1712/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.056, de 14 de maio de 2014, responsável por ratificar o protocolo de intenções para adesão de Lagoa Formosa ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste.
A proposta será analisada pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, quanto à constitucionalidade e legalidade, e pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, para emissão de parecer de mérito.
Também foram colocadas em pauta as Indicações nº 021 e 022/2026, submetidas à votação única.
Reuniões também podem ser acompanhadas pela internet
Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos trabalhos do Poder Legislativo, a reunião desta terça-feira também foi transmitida ao vivo pelo novo canal oficial da Câmara Municipal de Lagoa Formosa no YouTube.
A transmissão pela internet permite que moradores acompanhem, mesmo à distância, as discussões, projetos, votações e demais assuntos tratados durante as sessões.
Dessa forma, a população pode participar e acompanhar as atividades do Legislativo lagoense tanto presencialmente, no Plenário Juquinha Souto, quanto pela internet, ampliando o acesso às informações sobre as decisões e propostas que passam pela Câmara Municipal.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
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