Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

19/08/2026

Vereadores de Lagoa Formosa votam Projeto de Lei que visa ampliação no Sistema de Abastecimento de Água no Município

O Projeto foi aprovado em 1ª votação por 9 votos a favor e 2 contra

Os vereadores de Lagoa Formosa estiveram reunidos na noite desta terça-feira (18/8) para realização da 21ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão aconteceu a partir das 19h30, no Plenário Juquinha Souto da Casa Legislativa Vereador José Babilônia. O encontro foi dirigido pelo presidente José Leal de Magalhães, auxiliado pelo vice Tiago José de Andrade e o secretário Pedro Pereira Caixeta (assista na íntegra).

Após a abertura da sessão foi liberado o espaço para as comunicações, momento em que os vereadores usam o tempo concedido a cada um por tempo limitado para falar livremente. Os legisladores usam esse espaço para comentarem os fatos da comunidade, cobram melhorias e divulgam ações políticas de seus interesses. Logo após eles passaram para a pauta da reunião.

Entre os assuntos da pauta esteve o Projeto de Lei 1705/2026, que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (novo PAC/FGTS), com ou sem garantia da união, e dá outras providências que havia sido encaminhamento na reunião passada à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito.

Segundo o documento, a proposta apresentada pelo município prevê a contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 8.703.935,97. Os recursos serão destinados à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede municipal.

Com presença de todos os vereadores da Casa, o Projeto de Lei passou pela primeira votação, e foi aprovado. Contudo, o PL ainda será colocado em pauta por mais duas sessões. Aprovado por 9 votos a favor e 2 votos contrários, ele segue sendo apreciado nas duas próximas reuniões ordinárias do Legislativo lagoense. Veja como ficou a votação:

VOTOS FAVORÁVEIS:

- Geraldo Célio Nunes de Macedo – Podemos

- Gilson de Souza Braga – Podemos

- Iago Alencar Silva Garcia – MDB

- José Leal de Magalhães – Podemos

- Paulo Henrique Rodrigues Mundim – MDB

- Pedro Henrique Pereira Caixeta – Podemos

- Poliane Ferreira Silva Soares – PL

- Tiago José de Andrade – PL

- Victor Natal da Silva – MDB

VOTOS CONTRÁRIOS

- Geraldo Magela Rodrigues – MDB

- Newton Bernardes da Silva - MDB

TODOS OS PROJETOS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 1.703/2026, que denomina a estrada que liga Lagoa Formosa à localidade do Lavrado e estabelece outras providências, aprovado em 2ª votação.
- Projeto de Lei nº 1.704/2026, que denomina o tubulão do Córrego Sapé e estabelece outras providências, aprovado em 2ª votação.

- Projeto de Resolução 226/2026, que estabelece o orçamento da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG para o exercício de 2027 para apresentação.

- Projeto de Lei 1705/2026, que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos (novo PAC/FGTS), com ou sem garantia da união, e dá outras providências, aprovado em 1ª votação.

• Projeto de Lei 1706/2026, que autoriza o município de Lagoa Formosa a criar crédito especial e dá outras providências, aprovado em 1ª, 2ªe 3ª votações;

• Projeto de Lei 1707/2026, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal para o exercício de 2026 e altera a redação do art. 4º da lei municipal nº 1464, de 22 de outubro de 2025 para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;

• Projeto de Resolução 226/2026, que estabelece o orçamento da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG para o exercício de 2027, aprovado em única votação;

• Indicação 018/2026, aprovada em única votação.

SESSÕES TRANSMITIDAS PELO YOUTUBE

Com o objetivo de ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, a reunião também foi transmitida ao vivo pelo novo canal oficial da Câmara Municipal de Lagoa Formosa no YouTube.

A iniciativa busca ampliar a transparência dos trabalhos legislativos e facilitar a participação da população, permitindo que os moradores acompanhem as discussões, projetos e demais decisões tomadas pelos vereadores mesmo à distância.

A população pode acompanhar as reuniões da Câmara presencialmente ou pela internet, mantendo-se informada sobre os assuntos que estão sendo debatidos pelo Legislativo lagoense.

Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894   

Fotos

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