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Vereadores de Lagoa Formosa realizam 16ª reunião ordinária de 2026 e discutem e votam Projetos de Lei
Durante as comunicações foi abordado sobre o aumento da população canina que vive solta nas ruas da cidade
Na noite de terça-feira (16/6), os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram para a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 2026. A sessão ocorreu no Plenário “Juquinha Souto”, na Casa Legislativa “Vereador José Babilônia”, a partir das 19h30, sob a condução do presidente José Leal de Magalhães “Zé Leal”. (veja abaixo).
Logo após os trabalhos de abertura da reunião, o presidente abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município.
Entre os assuntos abordados estava o aumento da população canina que vive solta nas ruas da cidade de Lagoa Formosa. Os legisladores receberam um representante do bairro Santa Cruz. Ele falou aos vereadores que no local existem cães que estão atacando as pessoas, entre elas, crianças e idosos que vivem no bairro. O assunto também foi discutido durante a sessão ordinária. Em seguida, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos.
Na pauta estava o Projeto de Lei 1700/2026, que altera a natureza jurídica do estádio municipal do bairro Bela Vista para Complexo Esportivo Municipal, revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 759, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
A mudança da natureza do “estádio” para “complexo esportivo” reflete com maior precisão a realidade das instalações, que comportam não apenas atividades futebolísticas, mas um conjunto classificado de práticas esportivas, recreativas e de lazer voltadas à comunidade.
Com as obras já iniciadas pela atual administração, o local passará a comtemplar um Complexo Esportivo Municipal com aptidão para receber outras modalidades esportivas, para além do futebol, ampliando significativamente a oferta de espaços públicos para prática de esportes no município. Após o término das obras, o espaço será também um ponto de lazer para toda a população lagoense, consolidando-se como um equipamento público de uso coletivo de grande importância social e comunitária.
A manutenção da homenagem ao cidadão Hamilton Augusto de Freitas (Virgulino), já consagrada pela Lei Municipal nº 759/2004, assegura a continuidade do reconhecimento prestado ao homenageado, apenas será atualizado o tipo de equipamento público ao qual seu nome está vinculado.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA:
• Projeto de Lei 1699/2026, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1.107/2015 e dá outras providências, aprovado em 3ª votação.
• Projeto de Lei 1700/2026, que altera a natureza jurídica do estádio municipal do bairro Bela Vista para Complexo Esportivo Municipal, revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 759, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências, aprovado em 1ª votação;
. Projeto de Lei Complementar 059/2026, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 3/2017, de 07 de abril de 2017, modificada pela Lei Complementar nº 9/2020, pela Lei Complementar nº 10/2021, pela Lei Complementar nº 13/2022, pela Lei Complementar nº 23/2024 e pela Lei Complementar nº 25/2025, e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Projeto de Resolução 225/2026, que regulamenta o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG para apresentação.
TRANSMISSÃO AO VIVO
A reunião integra o calendário oficial do Legislativo municipal e reforça o andamento de pautas consideradas estratégicas para o desenvolvimento de Lagoa Formosa. Como forma de ampliar o acesso da população às decisões do Legislativo, a sessão foi transmitida ao vivo pelo novo canal oficial da Câmara Municipal de Lagoa Formosa no YouTube. A iniciativa visa garantir mais transparência e participação popular nas atividades do poder público.
A população é convidada a acompanhar todas as reuniões, seja presencialmente ou pela internet, e a se manter informada sobre os assuntos do Legislativo lagoense.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
Logo após os trabalhos de abertura da reunião, o presidente abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município.
Entre os assuntos abordados estava o aumento da população canina que vive solta nas ruas da cidade de Lagoa Formosa. Os legisladores receberam um representante do bairro Santa Cruz. Ele falou aos vereadores que no local existem cães que estão atacando as pessoas, entre elas, crianças e idosos que vivem no bairro. O assunto também foi discutido durante a sessão ordinária. Em seguida, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos.
Na pauta estava o Projeto de Lei 1700/2026, que altera a natureza jurídica do estádio municipal do bairro Bela Vista para Complexo Esportivo Municipal, revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 759, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
A mudança da natureza do “estádio” para “complexo esportivo” reflete com maior precisão a realidade das instalações, que comportam não apenas atividades futebolísticas, mas um conjunto classificado de práticas esportivas, recreativas e de lazer voltadas à comunidade.
Com as obras já iniciadas pela atual administração, o local passará a comtemplar um Complexo Esportivo Municipal com aptidão para receber outras modalidades esportivas, para além do futebol, ampliando significativamente a oferta de espaços públicos para prática de esportes no município. Após o término das obras, o espaço será também um ponto de lazer para toda a população lagoense, consolidando-se como um equipamento público de uso coletivo de grande importância social e comunitária.
A manutenção da homenagem ao cidadão Hamilton Augusto de Freitas (Virgulino), já consagrada pela Lei Municipal nº 759/2004, assegura a continuidade do reconhecimento prestado ao homenageado, apenas será atualizado o tipo de equipamento público ao qual seu nome está vinculado.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA:
• Projeto de Lei 1699/2026, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, revoga a lei municipal nº 1.107/2015 e dá outras providências, aprovado em 3ª votação.
• Projeto de Lei 1700/2026, que altera a natureza jurídica do estádio municipal do bairro Bela Vista para Complexo Esportivo Municipal, revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 759, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências, aprovado em 1ª votação;
. Projeto de Lei Complementar 059/2026, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 3/2017, de 07 de abril de 2017, modificada pela Lei Complementar nº 9/2020, pela Lei Complementar nº 10/2021, pela Lei Complementar nº 13/2022, pela Lei Complementar nº 23/2024 e pela Lei Complementar nº 25/2025, e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Projeto de Resolução 225/2026, que regulamenta o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG para apresentação.
TRANSMISSÃO AO VIVO
A reunião integra o calendário oficial do Legislativo municipal e reforça o andamento de pautas consideradas estratégicas para o desenvolvimento de Lagoa Formosa. Como forma de ampliar o acesso da população às decisões do Legislativo, a sessão foi transmitida ao vivo pelo novo canal oficial da Câmara Municipal de Lagoa Formosa no YouTube. A iniciativa visa garantir mais transparência e participação popular nas atividades do poder público.
A população é convidada a acompanhar todas as reuniões, seja presencialmente ou pela internet, e a se manter informada sobre os assuntos do Legislativo lagoense.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
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