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Reunião dos vereadores de Lagoa Formosa tem uso da Tribuna Livre e votação de vários projetos
A sessão aconteceu na última terça-feira (3/3) no Plenário Juquinha Souto da Casa legislativa José Babilônia
Os vereadores de Lagoa Formosa realizaram nesta terça-feira (3/3), a 4ª Reunião Ordinária do ano de 2026. O encontro dos legisladores que é semanal foi marcado pela votação e análise de vários Projetos de Leis encaminhados à Casa pelo executivo. A sessão foi realizada no Plenário “Juquinha Souto”, localizado na Casa Legislativa “Vereador José Babilônia”, a partir das 19h30. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente José Leal de Magalhães, auxiliado pelo vice Thiago José de Andrade e pelo secretário Pedro Henrique Pereira Caixeta.
Antes da votação dos PLs, os vereadores receberam a nutricionista Syrah Caroline Gomes e Silva Borges. Ela usou a Tribuna Livre para falar sobre a necessidade e a urgência de políticas públicas municipais voltadas ao atendimento de pessoas com supordotação (altas habilidades). Ela falou aos vereadores sobre a carência de suporte educacional especializado e as dificuldades enfrentadas por esse público no município. (veja a reunião na íntegra abaixo).
Após a apresentação de Syrah, que também respondeu aos comentários e perguntas dos vereadores, o presidente “Zé Leal” abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município. Em seguida, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos que estavam na pauta.
Entre os Projetos votados pelos vereadores estava o PL 1679/2026, que institui o auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município. A iniciativa fundamenta-se na necessidade de ressarcir as despesas efetivamente suportadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas atribuições, especialmente em razão dos deslocamentos realizados tanto em áreas rurais quanto no trânsito recorrente entre o perímetro urbano e rural.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA
. Projeto de Lei 1678/2026, que autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos secretários municipais de Lagoa Formosa em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal, aprovado em 2ª votação.
• Projeto de Lei 1679/2026, que institui auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município, aprovado em 3ª votação;
• Projeto de Lei 1683/2026, que institui o programa de recuperação fiscal – refis 2026, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, e dá outras providências, aprovado em 1ª votação;
• Projeto de Lei 1685/2026, que autoriza a desafetação e a venda dos imóveis que especifica e dá outras providências, retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação;
• Projeto de Lei Complementar 057/2026, que autoriza o município de Lagoa Formosa a instituir o “Programa Contribuinte Premiado Lagoa Formosa (PCPLF)”; aprovado em 2ª votação.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
Antes da votação dos PLs, os vereadores receberam a nutricionista Syrah Caroline Gomes e Silva Borges. Ela usou a Tribuna Livre para falar sobre a necessidade e a urgência de políticas públicas municipais voltadas ao atendimento de pessoas com supordotação (altas habilidades). Ela falou aos vereadores sobre a carência de suporte educacional especializado e as dificuldades enfrentadas por esse público no município. (veja a reunião na íntegra abaixo).
Após a apresentação de Syrah, que também respondeu aos comentários e perguntas dos vereadores, o presidente “Zé Leal” abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município. Em seguida, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos que estavam na pauta.
Entre os Projetos votados pelos vereadores estava o PL 1679/2026, que institui o auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município. A iniciativa fundamenta-se na necessidade de ressarcir as despesas efetivamente suportadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas atribuições, especialmente em razão dos deslocamentos realizados tanto em áreas rurais quanto no trânsito recorrente entre o perímetro urbano e rural.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA
. Projeto de Lei 1678/2026, que autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos secretários municipais de Lagoa Formosa em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal, aprovado em 2ª votação.
• Projeto de Lei 1679/2026, que institui auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município, aprovado em 3ª votação;
• Projeto de Lei 1683/2026, que institui o programa de recuperação fiscal – refis 2026, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, e dá outras providências, aprovado em 1ª votação;
• Projeto de Lei 1685/2026, que autoriza a desafetação e a venda dos imóveis que especifica e dá outras providências, retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação;
• Projeto de Lei Complementar 057/2026, que autoriza o município de Lagoa Formosa a instituir o “Programa Contribuinte Premiado Lagoa Formosa (PCPLF)”; aprovado em 2ª votação.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
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