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Equipe da Secretaria de Saúde de Lagoa Formosa apresenta Relatório Detalhado durante reunião ordinária na Câmara Municipal
O Relatório é um importante instrumento de monitoramento e acompanhamento sobre a utilização dos recursos financeiros do município
Os vereadores de Lagoa Formosa realizaram nesta terça-feira (25/2), a 3ª Reunião Ordinária do ano de 2026. O encontro dos legisladores que é semanal foi marcado pela votação e análise de vários Projetos de Leis encaminhados à Casa pelo executivo. A sessão foi realizada no Plenário “Juquinha Souto”, localizado na Casa Legislativa “Vereador José Babilônia”, a partir das 19h30. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente José Leal de Magalhães, auxiliado pelo vice Thiago José de Andrade e pelo secretário Pedro Henrique Pereira Caixeta.
Antes da votação dos PLs, os vereadores receberam a equipe da Secretaria de Saúde da cidade para apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2025. A Secretária Aline Braga apresentou os resultados obtidos (veja a reunião na íntegra abaixo).
De acordo com a Secretária de Saúde, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um importante instrumento de monitoramento e acompanhamento sobre a utilização dos recursos financeiros do município, sobre a oferta de serviços e indicadores de saúde no período nos quatro meses anteriores, neste caso em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. Ela ainda ressaltou que, uma das grandes preocupações é o número de pessoas que marcam as consultas e não comparecem para receber atendimentos.
Após a apresentação dos resultados feitos pela secretária, que também respondeu aos comentários e perguntas dos vereadores, o presidente “Zé Leal” abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos que estavam na pauta.
Entre os Projetos votados pelos vereadores estava o PL 1679/2026, que institui o auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município. A iniciativa fundamenta-se na necessidade de ressarcir as despesas efetivamente suportadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas atribuições, especialmente em razão dos deslocamentos realizados tanto em áreas rurais quanto no trânsito recorrente entre o perímetro urbano e rural.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA
Projeto de Lei 1678/2026, que autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos secretários municipais de Lagoa Formosa em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal, aprovado em 1ª votação.
• Projeto de Lei 1679/2026, que institui auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município, aprovado em 2ª votação;
• Projeto de Lei 1683/2026, que institui o programa de recuperação fiscal – refis 2026, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Projeto de Lei 1684/2026, que autoriza a desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Projeto de Lei 1685/2026, que autoriza a desafetação e a venda dos imóveis que especifica e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 057/2026; aprovada em única votação.
• Projeto de Lei Complementar 057/2026, que autoriza o município de Lagoa Formosa a instituir o “Programa Contribuinte Premiado Lagoa Formosa (PCPLF)”; aprovado em 1ª votação.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
Antes da votação dos PLs, os vereadores receberam a equipe da Secretaria de Saúde da cidade para apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2025. A Secretária Aline Braga apresentou os resultados obtidos (veja a reunião na íntegra abaixo).
De acordo com a Secretária de Saúde, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um importante instrumento de monitoramento e acompanhamento sobre a utilização dos recursos financeiros do município, sobre a oferta de serviços e indicadores de saúde no período nos quatro meses anteriores, neste caso em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. Ela ainda ressaltou que, uma das grandes preocupações é o número de pessoas que marcam as consultas e não comparecem para receber atendimentos.
Após a apresentação dos resultados feitos pela secretária, que também respondeu aos comentários e perguntas dos vereadores, o presidente “Zé Leal” abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos que estavam na pauta.
Entre os Projetos votados pelos vereadores estava o PL 1679/2026, que institui o auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município. A iniciativa fundamenta-se na necessidade de ressarcir as despesas efetivamente suportadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas atribuições, especialmente em razão dos deslocamentos realizados tanto em áreas rurais quanto no trânsito recorrente entre o perímetro urbano e rural.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA
Projeto de Lei 1678/2026, que autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos secretários municipais de Lagoa Formosa em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal, aprovado em 1ª votação.
• Projeto de Lei 1679/2026, que institui auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município, aprovado em 2ª votação;
• Projeto de Lei 1683/2026, que institui o programa de recuperação fiscal – refis 2026, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Projeto de Lei 1684/2026, que autoriza a desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Projeto de Lei 1685/2026, que autoriza a desafetação e a venda dos imóveis que especifica e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
• Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 057/2026; aprovada em única votação.
• Projeto de Lei Complementar 057/2026, que autoriza o município de Lagoa Formosa a instituir o “Programa Contribuinte Premiado Lagoa Formosa (PCPLF)”; aprovado em 1ª votação.
Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894
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