Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

13/02/2026

Vereadores de Lagoa Formosa realizam reunião extraordinária e votam projeto que cria cargo de assistente terapêutico educacional no município

A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (13/2) e contou com a presença de todos os legisladores

Os vereadores de Lagoa Formosa realizaram na tarde desta sexta-feira (13/2) a primeira reunião extraordinária do ano de 2026. A sessão teve como finalidade votar o Projeto de Lei 1682/2006 que cria o cargo de Assistente Terapêutico Educacional. O PL foi enviado à Câmara Municipal em regime de urgência devido à necessidade de oferecer suporte aos alunos que necessitam de apoio escolar especializado.

A Reunião contou com a presença de todos os legisladores que atenderam a uma convocação do presidente José Leal de Magalhães, que entendeu ser de extrema importância a criação do cargo para dar mais qualidade ao ensino e para oferecer melhores condições de trabalhos, também, aos professores da rede municipal da cidade.
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A proposta do projeto que criou o cargo está em consonância com o Decreto Federal de nº 12.686/2025, publicado pelo Governo Federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Indicando, no referido ato, a necessidade de um profissional de apoio escolar em sua seção V do Capítulo II, para em conjunto com o professor atender aos alunos com necessidade de apoio escolar.

A próxima reunião da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, desta vez ordinária, seguindo o calendário regimental, está marcada para ocorrer no dia 23 de fevereiro, a partir das 19h30.

Por Vanderlei Gontijo – Assistente de Comunicação | MTB 17.894 

Fotos

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