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Após ser aprovado na Câmara Municipal; PL que proíbe utilização de fogos de artifícios com estouros e estampidos em Lagoa Formosa é encaminhado ao prefeito para sanção
A reunião foi transmitida pelo YouTube. Os trabalhos na Casa de Leis foram dirigidos pelo presidente José Leal de Magalhães (Zé Leal).
Os vereadores de Lagoa Formosa voltaram a se reunir na noite desta terça-feira (13/5) para a realização da 16ª Reunião Ordinária do ano de 2025. A sessão aconteceu no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa Vereador “José Babilônia” e teve início a partir das 19h30. A sessão foi transmitida ao Vivo pelo canal da Câmara Municipal no Youtube (assista na íntegra no link abaixo).
Vários projetos importantes estavam em pauta, sendo que o PL 1648/2025, que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estouros e estampidos no município de lagoa formosa foi aprovado em 3ª votação. Ele agora segue para sanção do prefeito municipal.
Os trabalhos na Casa de Leis foram dirigidos pelo presidente José Leal de Magalhães (Zé Leal). Ele foi auxiliado pelo vice-presidente, Thiago José de Andrade “Tiago do Zezinho”, e pela 2ª Secretária, Poliane Ferreira.
PROJETOS EM PAUTA
Projeto de Lei 1648/2025, que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estouros e estampidos no município de lagoa formosa, aprovado em 3ª votação.
Projeto de Lei 1649/2025, que dispõe sobre o procedimento de regularização de edificações em chacreamentos aprovados na vigência da lei municipal nº 989/2012 no município de lagoa formosa e dá outras providências; aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 1650/2025, que cria cargos de professor i no quadro geral de servidores do município de lagoa formosa e dá outras providências; aprovado em 3ª votação.
Projeto de lei 1652/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 2026 e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
Projeto de Lei 1653/2025, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de servidores do município de lagoa formosa e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
Projeto de Lei 1654/2025, que autoriza o município de lagoa formosa a criar crédito especial e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito.
Projeto de Lei Complementar 056/2025, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 7º da lei complementar nº 3/2017, de 07 de abril de 2017, modificada pela lei complementar nº 9/2020, pela lei complementar nº 10/2021, pela lei complementar nº 13/2022 e pela lei complementar nº 23/2024, e dá outras providências; aprovado em 1ª votação.
TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES
A partir desta terça-feira (13/5) as reuniões da Câmara Municipal de Lagoa Formosa passaram a ser transmitidas ao Vivo pelo YouTube. As sessões na Câmara Municipal de Lagoa Formosa estavam sendo transmitidas ao Vivo por meio de lives realizadas pelo Facebook. Contudo, diante da nova política da plataforma de excluir todas as transmissões ao vivo que durarem mais de 30 minutos, foi incorporada também a transmissão pelo YouTube.
Em breve as reuniões serão transmitidas ainda ao Vivo pelo Instagram.
Vários projetos importantes estavam em pauta, sendo que o PL 1648/2025, que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estouros e estampidos no município de lagoa formosa foi aprovado em 3ª votação. Ele agora segue para sanção do prefeito municipal.
Os trabalhos na Casa de Leis foram dirigidos pelo presidente José Leal de Magalhães (Zé Leal). Ele foi auxiliado pelo vice-presidente, Thiago José de Andrade “Tiago do Zezinho”, e pela 2ª Secretária, Poliane Ferreira.
PROJETOS EM PAUTA
Projeto de Lei 1648/2025, que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício com estouros e estampidos no município de lagoa formosa, aprovado em 3ª votação.
Projeto de Lei 1649/2025, que dispõe sobre o procedimento de regularização de edificações em chacreamentos aprovados na vigência da lei municipal nº 989/2012 no município de lagoa formosa e dá outras providências; aprovado em 2ª votação.
Projeto de Lei 1650/2025, que cria cargos de professor i no quadro geral de servidores do município de lagoa formosa e dá outras providências; aprovado em 3ª votação.
Projeto de lei 1652/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 2026 e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
Projeto de Lei 1653/2025, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de servidores do município de lagoa formosa e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito;
Projeto de Lei 1654/2025, que autoriza o município de lagoa formosa a criar crédito especial e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito.
Projeto de Lei Complementar 056/2025, que prorroga o prazo estabelecido no artigo 7º da lei complementar nº 3/2017, de 07 de abril de 2017, modificada pela lei complementar nº 9/2020, pela lei complementar nº 10/2021, pela lei complementar nº 13/2022 e pela lei complementar nº 23/2024, e dá outras providências; aprovado em 1ª votação.
TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES
A partir desta terça-feira (13/5) as reuniões da Câmara Municipal de Lagoa Formosa passaram a ser transmitidas ao Vivo pelo YouTube. As sessões na Câmara Municipal de Lagoa Formosa estavam sendo transmitidas ao Vivo por meio de lives realizadas pelo Facebook. Contudo, diante da nova política da plataforma de excluir todas as transmissões ao vivo que durarem mais de 30 minutos, foi incorporada também a transmissão pelo YouTube.
Em breve as reuniões serão transmitidas ainda ao Vivo pelo Instagram.
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