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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 35ª Reunião Ordinária de 2024
Quatro projetos foram aprovados e encaminhados à sanção
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, nesta terça-feira (10/12), a 35ª Reunião Ordinária de 2024, sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva. A Reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook.
No início da reunião, houve uma homenagem aos servidores municipais que se aposentaram entre dezembro de 2023 a novembro de 2024. Para ler a matéria completa e ver as fotos da homenagem, clique aqui.
Na ordem do dia, dois projetos foram aprovados em terceira votação e encaminhados à sanção. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Dois projetos foram aprovados em segunda votação. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1634/2024, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1635/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ALPA.
Após a segunda votação, o vereador secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para a apreciação dos Projetos de Lei 1634 e 1635/2024 em terceira votação. O pedido foi aprovado, a Comissão de Redação emitiu parecer favorável, e os projetos foram aprovados e encaminhados à sanção.
Além disso, dois projetos ficaram retidos nas Comissões. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS retido na Comissão de Obras e Serviços Públicos;
• Projeto de Lei Complementar Nº 053/2024, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Esta foi a última Reunião Ordinária prevista no calendário legislativo de 2024.
Ao final, os parlamentares desejaram boas festas e um próspero 2025 a todos.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
No início da reunião, houve uma homenagem aos servidores municipais que se aposentaram entre dezembro de 2023 a novembro de 2024. Para ler a matéria completa e ver as fotos da homenagem, clique aqui.
Na ordem do dia, dois projetos foram aprovados em terceira votação e encaminhados à sanção. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1632/2024, que DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO GRAN GARDEN, NO BAIRRO N. S. ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1633/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2025.
Dois projetos foram aprovados em segunda votação. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1634/2024, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1635/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ALPA.
Após a segunda votação, o vereador secretário Iago Alencar Silva Garcia solicitou a dispensa dos interstícios legais para a apreciação dos Projetos de Lei 1634 e 1635/2024 em terceira votação. O pedido foi aprovado, a Comissão de Redação emitiu parecer favorável, e os projetos foram aprovados e encaminhados à sanção.
Além disso, dois projetos ficaram retidos nas Comissões. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS retido na Comissão de Obras e Serviços Públicos;
• Projeto de Lei Complementar Nº 053/2024, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Esta foi a última Reunião Ordinária prevista no calendário legislativo de 2024.
Ao final, os parlamentares desejaram boas festas e um próspero 2025 a todos.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa