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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 23ª Reunião Ordinária de 2024
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 20 de agosto
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou, nesta terça-feira (20), a 23ª Reunião Ordinária de 2024. A reunião foi presidida pelo vice-presidente, Lindomar Marques Babilônia, e transmitida ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, diversos assuntos foram discutidos, incluindo a sugestão dos vereadores para a elaboração de um projeto de lei que regulamente o uso de fogos de artifício no município, visando proteger o bem-estar de idosos e animais. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, dois projetos de lei foram apreciados. O Projeto de Lei Nº 1627/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado em primeira votação. O Projeto de Lei Nº 1629/2024, que CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 812/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, também foi aprovado em primeira votação. Este último recebeu uma emenda modificativa (Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei 1629/2024), que ajustou a redação do artigo 2º para alinhar os conceitos de ‘desastre, situação de emergência e estado de calamidade pública’ à legislação federal atual.
Já o Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, aguardando parecer.
Ao final, o vice-presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 27 de agosto, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, diversos assuntos foram discutidos, incluindo a sugestão dos vereadores para a elaboração de um projeto de lei que regulamente o uso de fogos de artifício no município, visando proteger o bem-estar de idosos e animais. Clique aqui para assistir.
Na ordem do dia, dois projetos de lei foram apreciados. O Projeto de Lei Nº 1627/2024, que ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado em primeira votação. O Projeto de Lei Nº 1629/2024, que CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 812/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, também foi aprovado em primeira votação. Este último recebeu uma emenda modificativa (Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei 1629/2024), que ajustou a redação do artigo 2º para alinhar os conceitos de ‘desastre, situação de emergência e estado de calamidade pública’ à legislação federal atual.
Já o Projeto de Lei Nº 1624/2024, que ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, aguardando parecer.
Ao final, o vice-presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 27 de agosto, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa