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Câmara de Lagoa Formosa realiza 7ª Reunião Ordinária de 2024
Reunião contou com a presença do Secretário de Saúde, Thiago Brás
Na última terça-feira, 19 de março, os membros do Legislativo Municipal de Lagoa Formosa se reuniram no Plenário Juquinha Souto para a 7ª Sessão Ordinária do ano de 2024.
Antes da votação dos projetos pautados para a sessão o Secretário Municipal de Saúde, Thiago Brás, apresentou dados detalhados da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2023.
Segundo o Secretário, o número de atendimentos realizados no Pronto Atendimento foi de 11.354. No período foram realizados 21143 exames laboratoriais, 1778 atendimentos odontológicos e 288 cirurgias.
Em seguida, os parlamentares deliberaram sobre os projetos de lei. Em segunda votação foi aprovado em seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1616/2024, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022;
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1614/2024, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tiveram parecer rejeitado pela Comissão de Finanças Justiça e Legislação os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1579/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1596/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficou retido na Comissão de Comissão de Finanças, Justiça e Legislação o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi apresentado e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1618/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E a Indicação 005/2024, de autoria do vereador Victor Natal da Silva, foi aprovada em votação única.
A gravação da transmissão ao vivo está disponível na página da Câmara, no Facebook (clique aqui para assistir).
A próxima reunião acontece no dia 25 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Antes da votação dos projetos pautados para a sessão o Secretário Municipal de Saúde, Thiago Brás, apresentou dados detalhados da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2023.
Segundo o Secretário, o número de atendimentos realizados no Pronto Atendimento foi de 11.354. No período foram realizados 21143 exames laboratoriais, 1778 atendimentos odontológicos e 288 cirurgias.
Em seguida, os parlamentares deliberaram sobre os projetos de lei. Em segunda votação foi aprovado em seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1616/2024, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022;
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1614/2024, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tiveram parecer rejeitado pela Comissão de Finanças Justiça e Legislação os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1579/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1596/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficou retido na Comissão de Comissão de Finanças, Justiça e Legislação o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi apresentado e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de mérito o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1618/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E a Indicação 005/2024, de autoria do vereador Victor Natal da Silva, foi aprovada em votação única.
A gravação da transmissão ao vivo está disponível na página da Câmara, no Facebook (clique aqui para assistir).
A próxima reunião acontece no dia 25 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa