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Legislativo Municipal se reúne para 2ª Sessão Ordinária de 2024
Reunião foi transmitida pelo Facebook
Na última quinta-feira, 8 de fevereiro, os membros do Legislativo Municipal de Lagoa Formosa se reuniram no Plenário Juquinha Souto para a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2024.
Durante a sessão, os vereadores apreciaram o veto referente ao Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e a Indicação 001/2024.
O PLC 047/2023, de autoria do executivo municipal, inicialmente propunha novos horários de funcionamento para farmácias. No entanto, uma emenda apresentada pelos vereadores modificou esses horários, estabelecendo que as farmácias poderiam funcionar nos dias úteis de 07h às 19h, e até as 22h somente a farmácia que estivesse de plantão; aos sábados, das 07h às 12h e até as 22h somente a farmácia que estivesse de plantão; aos sábados; nos domingos e feriados no mesmo horário para o estabelecimento que estiver de plantão, obedecida a escala homologada pela prefeitura.
O projeto, após a aprovação com a emenda em 21 de novembro de 2023, foi vetado pelo Prefeito.
Na reunião desta quinta-feira, a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou parecer ao veto, com o relator, vereador Lindomar Marques Babilônia, argumentando que a manutenção do PLC 047/2023, com os horários propostos pelo legislativo, melhor atendia aos interesses públicos. Essa perspectiva foi acolhida pelos demais vereadores, e o veto foi derrubado.
Além disso, foi aprovada em votação única a Indicação 001/2024, de autoria do vereador Lindomar Marques Babilônia, que propõe ao chefe do poder executivo QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEMENTÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
A transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara no Facebook. Para assistir, clique aqui.
A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 20 de fevereiro, no horário regimental das 19:30h.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante a sessão, os vereadores apreciaram o veto referente ao Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e a Indicação 001/2024.
O PLC 047/2023, de autoria do executivo municipal, inicialmente propunha novos horários de funcionamento para farmácias. No entanto, uma emenda apresentada pelos vereadores modificou esses horários, estabelecendo que as farmácias poderiam funcionar nos dias úteis de 07h às 19h, e até as 22h somente a farmácia que estivesse de plantão; aos sábados, das 07h às 12h e até as 22h somente a farmácia que estivesse de plantão; aos sábados; nos domingos e feriados no mesmo horário para o estabelecimento que estiver de plantão, obedecida a escala homologada pela prefeitura.
O projeto, após a aprovação com a emenda em 21 de novembro de 2023, foi vetado pelo Prefeito.
Na reunião desta quinta-feira, a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação apresentou parecer ao veto, com o relator, vereador Lindomar Marques Babilônia, argumentando que a manutenção do PLC 047/2023, com os horários propostos pelo legislativo, melhor atendia aos interesses públicos. Essa perspectiva foi acolhida pelos demais vereadores, e o veto foi derrubado.
Além disso, foi aprovada em votação única a Indicação 001/2024, de autoria do vereador Lindomar Marques Babilônia, que propõe ao chefe do poder executivo QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEMENTÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
A transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara no Facebook. Para assistir, clique aqui.
A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 20 de fevereiro, no horário regimental das 19:30h.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa