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Câmara de Lagoa Formosa realiza 33ª Reunião Ordinária de 2023
Quatro projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares
Dando seguimento ao calendário legislativo, foi realizada nesta terça-feira (28), no plenário Juquinha Souto, a 33ª Sessão Ordinária do ano de 2023.
A Reunião contou com a discussão de quatro Projetos de Lei e uma Indicação.
Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1599/2023 que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1601/2023DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação também foram aprovados dois projetos de lei. São eles:
• Projeto de Lei 1598/2023, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1600/2023, que ALTERA A LEI Nº 1390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, a Indicação 010/2023, de autoria do vereador Iago Alencar Silva Garcia, que solicita ao Executivo que seja instituído no município de Lagoa Formosa um Programa Social denominado “Bolsa Atleta” foi aprovada em única votação.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 05 de dezembro.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação
A Reunião contou com a discussão de quatro Projetos de Lei e uma Indicação.
Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1599/2023 que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1601/2023DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação também foram aprovados dois projetos de lei. São eles:
• Projeto de Lei 1598/2023, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei 1600/2023, que ALTERA A LEI Nº 1390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, a Indicação 010/2023, de autoria do vereador Iago Alencar Silva Garcia, que solicita ao Executivo que seja instituído no município de Lagoa Formosa um Programa Social denominado “Bolsa Atleta” foi aprovada em única votação.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 05 de dezembro.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação