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Confira como foi a 31 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sete Projetos de Lei entraram na Ordem do Dia
Cumprindo o calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (07 de novembro), para a 31a Sessão Ordinária do ano de 2023.
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi marcada pela presença dos vereadores e da comunidade, que pôde acompanhar a sessão de forma virtual e em tempo real, por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Durante a sessão, vários Projetos de Lei foram apreciados em plenário. Em terceira votação foi aprovado o seguinte projeto:
-Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
-Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
-Projeto de Lei 1595/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024;
-Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR No 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dois projetos ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. São eles:
-Projeto de Lei 1598/2023, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-Projeto de Lei 1599/2023, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E, além disso, um Projeto de Lei (Projeto de Lei 1600/2023, que ALTERA A LEI No 1390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) foi apresentado e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores
para a próxima reunião ordinária no dia 21 de novembro às 19h30min.
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião foi marcada pela presença dos vereadores e da comunidade, que pôde acompanhar a sessão de forma virtual e em tempo real, por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Durante a sessão, vários Projetos de Lei foram apreciados em plenário. Em terceira votação foi aprovado o seguinte projeto:
-Projeto de Lei 1586/2023, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em segunda votação foram aprovados os seguintes projetos:
-Projeto de Lei 1584/2023, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
-Projeto de Lei 1595/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2024;
-Projeto de Lei Complementar 047/2023, que MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR No 04/2011 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dois projetos ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. São eles:
-Projeto de Lei 1598/2023, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO DO INFERNO, NA LOCALIDADE DO MAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-Projeto de Lei 1599/2023, que DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E, além disso, um Projeto de Lei (Projeto de Lei 1600/2023, que ALTERA A LEI No 1390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) foi apresentado e encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores
para a próxima reunião ordinária no dia 21 de novembro às 19h30min.