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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 25ª Reunião de 2023
Sessão aconteceu nesta terça-feira, 19 de setembro
Cumprindo o calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (19), para a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2023.
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião contou com a participação dos vereadores e da comunidade, que teve a oportunidade de acompanhar a transmissão ao vivo por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Na pauta do dia, vários projetos foram apreciados.
Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1576/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1577/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1581/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022;
• Projeto de Lei Complementar 046/2023, que CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Projeto de Lei 1572/2023, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Projeto de Lei 1578/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foram aprovados em 3ª votação e encaminhados à sanção.
Já o Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, na Sessão, foi apresentado o Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele foi encaminhado às Comissões Especiais para emissão de pareceres.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião no dia 26 de setembro às 19h30min.
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião contou com a participação dos vereadores e da comunidade, que teve a oportunidade de acompanhar a transmissão ao vivo por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Na pauta do dia, vários projetos foram apreciados.
Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1576/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1577/2023, que DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS;
• Projeto de Lei 1581/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022;
• Projeto de Lei Complementar 046/2023, que CRIA PLANO DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Projeto de Lei 1572/2023, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Projeto de Lei 1578/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foram aprovados em 3ª votação e encaminhados à sanção.
Já o Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, na Sessão, foi apresentado o Projeto de Lei 1580/2023, que CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele foi encaminhado às Comissões Especiais para emissão de pareceres.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião no dia 26 de setembro às 19h30min.