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Confira como foi a 22ª Reunião de 2023 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sessão aconteceu nesta terça-feira, 22 de agosto
Cumprindo o calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (22), para a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2023.
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião contou com a participação dos vereadores e da comunidade, que teve a oportunidade de acompanhar a transmissão ao vivo por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Na pauta do dia, foram votados um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo.
O Projeto de Lei 1573/2023, que DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CRISTIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em primeira votação.
O Projeto de Resolução 209/2023, que ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 foi aprovado em votação única e promulgado.
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023, que CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA também foi aprovado em votação única e promulgado. Pela norma, o chefe do executivo municipal se afastará do cargo entre os dias 23 e 31 de agosto de 2023, para tratar de assuntos particulares.
Por outro lado, os Projetos de Lei 1574/2023 e 1575/2023 ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O primeiro visa CONCEDER ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O segundo, por sua vez, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, na sessão, foram apresentados dois projetos de Lei. São eles:
- Projeto de Lei 1572/2023, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Projeto de Lei 1578/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ambos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 29 de agosto, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Sob a presidência de Ronaldo Mundim da Silva, a reunião contou com a participação dos vereadores e da comunidade, que teve a oportunidade de acompanhar a transmissão ao vivo por meio da página oficial da Câmara no Facebook.
Na pauta do dia, foram votados um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo.
O Projeto de Lei 1573/2023, que DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CRISTIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado em primeira votação.
O Projeto de Resolução 209/2023, que ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 foi aprovado em votação única e promulgado.
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023, que CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA também foi aprovado em votação única e promulgado. Pela norma, o chefe do executivo municipal se afastará do cargo entre os dias 23 e 31 de agosto de 2023, para tratar de assuntos particulares.
Por outro lado, os Projetos de Lei 1574/2023 e 1575/2023 ficaram retidos na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. O primeiro visa CONCEDER ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O segundo, por sua vez, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Além disso, na sessão, foram apresentados dois projetos de Lei. São eles:
- Projeto de Lei 1572/2023, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Projeto de Lei 1578/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ambos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook.
A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 29 de agosto, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa