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Legislativo Municipal se reúne para 21ª Sessão Ordinária de 2023
Dois Projetos de Lei foram apresentados na Sessão
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou nesta terça-feira (08), a 21º Sessão Ordinária do ano de 2023. A reunião, que foi transmitida pelo Facebook, foi conduzida pelo vice-presidente da casa, Lindomar Marques Babilônia.
Na Ordem do Dia estava o projeto de Lei 1573/2023, que DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CRISTIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, na sessão, foram apresentados dois projetos de Lei. São eles:
- Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – que foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
- Projeto de Lei 1575/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – que foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito, e à Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente para emissão de parecer de competência e mérito.
A gravação da transmissão ao vivo está disponível na página da Câmara, no Facebook (clique aqui para assistir).
A próxima reunião ordinária acontece no dia 22 de agosto.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Na Ordem do Dia estava o projeto de Lei 1573/2023, que DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CRISTIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ele ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, na sessão, foram apresentados dois projetos de Lei. São eles:
- Projeto de Lei 1574/2023, que CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – que foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
- Projeto de Lei 1575/2023, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – que foi encaminhado à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito, e à Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente para emissão de parecer de competência e mérito.
A gravação da transmissão ao vivo está disponível na página da Câmara, no Facebook (clique aqui para assistir).
A próxima reunião ordinária acontece no dia 22 de agosto.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa