Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

28/03/2023

Câmara Municipal de Lagoa Formosa se reúne nesta terça-feira (28)

Sessão será transmitida pelo Facebook

Está marcada para esta terça-feira (28) a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa.
Confira os Projetos que estão em tramitação na casa:

• Projeto de Lei Complementar 042/2022, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei Complementar 044/2023, que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei 1556/2023, que CRIA CARGOS DE AUXILIAR BRAÇAL; AUXILIAR DE LIMPEZA; COORDENADOR DE SETOR; TRABALHADOR EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA; PEDREIRO DE ACABAMENTO; MOTORISTA PROFISSIONAL CARTEIRA “D” E OPERADOR DE MÁQUINA IV, MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE COORDENADOR DE SETOR I; COORDENADOR DE SETOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei 1557/2023, que ALTERA A LEI Nº 1215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A sessão terá início às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.