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Legislativo lagoense realiza 4ª reunião de 2023
Sessão aconteceu nesta terça-feira (07)
Os onze vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Formosa participaram da quarta reunião ordinária do ano de 2023, que aconteceu nesta terça-feira (07), no plenário Juquinha Souto.
O Projeto de Lei Nº 1555/2023, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apreciado pelos parlamentares.
Antes de ser colocado em discussão, os vereadores aprovaram a Emenda Modificativa 01 ao Projeto em questão. Com a aprovação da emenda, o Art. 10 do Projeto de Lei Nº 1555/2023 passou a ter a seguinte redação:
“Art. 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com o Art. 1º, revogando-se as disposições em contrário”.
Após a votação da emenda o Projeto de Lei 1555/2023 foi colocado em discussão e aprovado por 10 votos. Ele será apreciado novamente nas próximas sessões.
Além disso, na reunião, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Complementar 044/2023, que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eles foram encaminhados para as comissões permanentes da Câmara para emissão de pareceres e deverão ser apreciados em plenário nas próximas sessões.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 14 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
O Projeto de Lei Nº 1555/2023, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CARGO DE PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apreciado pelos parlamentares.
Antes de ser colocado em discussão, os vereadores aprovaram a Emenda Modificativa 01 ao Projeto em questão. Com a aprovação da emenda, o Art. 10 do Projeto de Lei Nº 1555/2023 passou a ter a seguinte redação:
“Art. 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com o Art. 1º, revogando-se as disposições em contrário”.
Após a votação da emenda o Projeto de Lei 1555/2023 foi colocado em discussão e aprovado por 10 votos. Ele será apreciado novamente nas próximas sessões.
Além disso, na reunião, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Complementar 044/2023, que DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1558/2023, que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1348/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1559/2023, que AUTORIZA A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei 1560/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eles foram encaminhados para as comissões permanentes da Câmara para emissão de pareceres e deverão ser apreciados em plenário nas próximas sessões.
A gravação da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara, no Facebook. Clique aqui para assistir.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 14 de março.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa