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Câmara de Lagoa Formosa realiza 30ª reunião do ano de 2022
Sessão aconteceu nesta terça-feira (08)
A 30ª reunião do ano de 2022 da Câmara Municipal de Lagoa Formosa aconteceu nesta terça-feira (08), no plenário Juquinha Souto sob a direção do presidente Paulo Henrique Rodrigues Mundim.
No encontro, que foi transmitido pelo Facebook, os parlamentares abordaram vários assuntos de interesse da população. Além disso, moradores que tiveram suas casas afetadas pela chuva utilizaram a tribuna livre.
Na ordem do dia, seis projetos foram apreciados. Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Nº 1547/2022, que INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1549/2022, que CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1550/2022, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.
Em segunda votação foi aprovado o PL:
• Projeto de Lei Nº 1548/2022, que REVOGA A LEI Nº 872, DE 29 DE JUNHO DE 2009, INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO E FERIADO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E em terceira votação foram aprovados:
• Projeto de Lei Nº 1546/2022, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO MATABURROS, NA FAZENDA MATABURRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3ª sanção
•PL 1551/2022 que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com adição de uma emenda.
A próxima reunião está marcada para o dia 22 de novembro
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
No encontro, que foi transmitido pelo Facebook, os parlamentares abordaram vários assuntos de interesse da população. Além disso, moradores que tiveram suas casas afetadas pela chuva utilizaram a tribuna livre.
Na ordem do dia, seis projetos foram apreciados. Em primeira votação foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei Nº 1547/2022, que INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1549/2022, que CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1550/2022, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.
Em segunda votação foi aprovado o PL:
• Projeto de Lei Nº 1548/2022, que REVOGA A LEI Nº 872, DE 29 DE JUNHO DE 2009, INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO E FERIADO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E em terceira votação foram aprovados:
• Projeto de Lei Nº 1546/2022, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO MATABURROS, NA FAZENDA MATABURRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3ª sanção
•PL 1551/2022 que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI Nº 1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com adição de uma emenda.
A próxima reunião está marcada para o dia 22 de novembro
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa