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Câmara de Lagoa Formosa realiza 29ª reunião ordinária de 2022
Sessão aconteceu nesta terça-feira (25)
Dando seguimento ao calendário legislativo, os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram na noite desta terça-feira (25) para a 29ª sessão ordinária do ano de 2022. Todos os parlamentares participaram da reunião, que teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, foram abordados vários assuntos importantes para o município. Clique aqui para ser direcionado para a página da Câmara no Facebook e assistir a reunião na íntegra.
Cinco projetos de lei foram votados na sessão, sendo dois três em terceira votação, um em segunda votação e dois em primeira votação.
Em terceira votação foram aprovados os projetos 1544/2022 e 1545/2022. O primeiro INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE NORDESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e o segundo ALTERA NOME DA RUA 13 PARA RUA GUAPORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BABILÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ambos serão encaminhados à sanção.
O projeto aprovado em segunda votação e encaminhado à Comissão de Redação foi o 1546/2022, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO MATABURROS, NA FAZENDA MATABURRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E em primeira votação foram aprovados os projetos 1547/2022 e 1548/20222. O PL1547/2022 INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e o PL Nº 1548/2022, REVOGA A LEI Nº 872, DE 29 DE JUNHO DE 2009, INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO E FERIADO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Além disso, na sessão, dois projetos foram apresentados para análise dos parlamentares e apreciação nas próximas reuniões. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1549/2022, que CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1550/2022, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 08 de novembro.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, foram abordados vários assuntos importantes para o município. Clique aqui para ser direcionado para a página da Câmara no Facebook e assistir a reunião na íntegra.
Cinco projetos de lei foram votados na sessão, sendo dois três em terceira votação, um em segunda votação e dois em primeira votação.
Em terceira votação foram aprovados os projetos 1544/2022 e 1545/2022. O primeiro INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE NORDESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e o segundo ALTERA NOME DA RUA 13 PARA RUA GUAPORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BABILÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ambos serão encaminhados à sanção.
O projeto aprovado em segunda votação e encaminhado à Comissão de Redação foi o 1546/2022, que DENOMINA PONTE DO CÓRREGO MATABURROS, NA FAZENDA MATABURRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E em primeira votação foram aprovados os projetos 1547/2022 e 1548/20222. O PL1547/2022 INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e o PL Nº 1548/2022, REVOGA A LEI Nº 872, DE 29 DE JUNHO DE 2009, INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO E FERIADO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 206, DE 27 DE MARÇO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Além disso, na sessão, dois projetos foram apresentados para análise dos parlamentares e apreciação nas próximas reuniões. São eles:
• Projeto de Lei Nº 1549/2022, que CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Nº 1550/2022, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.
A próxima reunião ordinária acontece no dia 08 de novembro.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa