Notícias
Pauta da 7ª reunião da Câmara de Lagoa Formosa
Sessão acontece nesta terça-feira (15)
Os vereadores de Lagoa Formosa se reunirão na noite desta terça-feira (15), para 7ª sessão ordinária do ano de 2022.
Confira os projetos de Lei que serão apreciados:
• Projeto de Lei 1517/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1518/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1519/2022, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1520/2022, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA;
• Projeto de Lei 1521/2022, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 037/2022, que PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Confira os projetos de Lei que serão apreciados:
• Projeto de Lei 1517/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1518/2022, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1519/2022, que CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei 1520/2022, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA;
• Projeto de Lei 1521/2022, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO E PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Projeto de Lei Complementar 037/2022, que PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa