Notícias
Síntese da 33ª reunião ordinária do ano de 2021
Sessão aconteceu nesta terça-feira (30)
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram nesta terça-feira (30), no plenário Juquinha Souto, para a 33ª sessão ordinária do ano de 2021. A reunião aconteceu sob a direção do presidente Paulo Henrique e teve a presença de todos os parlamentares.
Antes da votação dos projetos pautados, os vereadores abordaram assuntos importantes para o município de Lagoa Formosa, como por exemplo, a saúde. Para assistir ao pronunciamento dos parlamentares, basta clicar aqui.
Vários projetos de Lei foram apreciados em segunda votação e seguem agora para terceira discussão e votação na casa legislativa, que acontece na próxima semana. Confira abaixo os projeto aprovados em segunda votação:
• Projeto de Lei 1494/2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1495/2021, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1496/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2022 para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1500/2021, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1503/2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1504/2021, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Além disso, o projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apresentado e encaminhado para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Antes da votação dos projetos pautados, os vereadores abordaram assuntos importantes para o município de Lagoa Formosa, como por exemplo, a saúde. Para assistir ao pronunciamento dos parlamentares, basta clicar aqui.
Vários projetos de Lei foram apreciados em segunda votação e seguem agora para terceira discussão e votação na casa legislativa, que acontece na próxima semana. Confira abaixo os projeto aprovados em segunda votação:
• Projeto de Lei 1494/2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1495/2021, que ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1496/2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2022 para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1500/2021, que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ADOLESCENTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1503/2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1504/2021, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
Além disso, o projeto de Lei 1506/2021, que CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi apresentado e encaminhado para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa