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Síntese da 24ª reunião da Câmara de Lagoa Formosa
Três projetos de lei foram apreciados na sessão
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram na ultima terça-feira (24), para a 24ª reunião ordinária do ano de 2021. A sessão aconteceu sob a direção do vice-presidente Fabiano Gonçalves (Zaria) e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, os parlamentares abordaram uma série de assuntos importantes para o município, entre eles, a importância da vacinação contra a covid-19 (clique aqui para assistir).
Na ordem do dia, foram apreciados três projetos de lei. O PL 1488/2021, que revoga lei que especifica e dá outras providências e o PL 1491/2021, que institui o programa de recuperação fiscal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, e dá outras providências, foram aprovados em 3ª votação e encaminhados à sanção.
Já o PL 1490/2021, que cria, no âmbito do município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais, o programa “ESCRITURA NA MÃO DO POVO”, em conformidade com o programa federal de regularização fundiária urbana – REURB, e dá outras providências, foi aprovado em 2ª votação.
A próxima reunião acontece no dia 31 de agosto.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, os parlamentares abordaram uma série de assuntos importantes para o município, entre eles, a importância da vacinação contra a covid-19 (clique aqui para assistir).
Na ordem do dia, foram apreciados três projetos de lei. O PL 1488/2021, que revoga lei que especifica e dá outras providências e o PL 1491/2021, que institui o programa de recuperação fiscal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, e dá outras providências, foram aprovados em 3ª votação e encaminhados à sanção.
Já o PL 1490/2021, que cria, no âmbito do município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais, o programa “ESCRITURA NA MÃO DO POVO”, em conformidade com o programa federal de regularização fundiária urbana – REURB, e dá outras providências, foi aprovado em 2ª votação.
A próxima reunião acontece no dia 31 de agosto.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa