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Pauta da 23ª sessão ordinária de 2021
Reunião acontece nesta terça-feira (17)
Os vereadores de Lagoa Formosa se reunirão na noite desta terça-feira (17), para 23ª sessão ordinária de 2021.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Confira os projetos de lei pautados para o encontro:
• Projeto de Lei 1488/2021, que REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Lei 1490/2021, que CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA “ESCRITURA NA MÃO DO POVO”, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 1ª discussão e votação;
• Projeto de Lei 1491/2021, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para 2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação;
• Projeto de Resolução 202/2021, que ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022, para única votação;
• Projeto de Resolução 203/2021, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, para única votação.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa