Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Decretos

Decreto nº 06/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 05/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 04/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 03/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 02/2019 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 01/2019 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 385/2018
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 381/2018
APROVA O REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXECUTIVO)
Decreto nº 04/2018 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 03/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 02/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 01/2018 (Legislativo)
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 01/2015 (Legislativo)
PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 02/2013 (Legislativo)
CRIA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER ENTREGUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DA APOSENTADORIA.
Decreto nº 01/2013 (Legislativo)
CRIA O LEGISLATIVO MIRIM DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 001/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009
Decreto nº 034/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2008.
Decreto nº 032/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008.
Decreto nº 028/2008
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 021/2008
REGULAMENTA A LEI 831, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007.