Notícias
Calendário de Reuniões
Leis Municipais
Lei nº 1420/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1419/2024
ALTERA A LEI Nº 1.105 DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1418/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DO NOME DA CRECHE "CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA - NANDE"
Portarias
Portaria nº 338/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Portaria nº 337/2023
DESIGNA PROVISORIAMENTE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS
Portaria nº 336/2023
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resoluções
Resolução nº 190/2023
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Resolução nº 189/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2023-2024 DA 15ª LEGISLATURA.
Resolução nº 188/2023
APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2023, 3ª SEÇAO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA